TERMO DE PRIVACIDADE
TERMO DE SERVIÇO
TERMO DE USO
Grupo Streaming

Atenção: Leia todo o conteúdo com atenção antes de assinar o plano desejado, pois ao assinar qualquer de nossos planos você estará concordando com todos os termos aqui relacionados.


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SERVIÇO

Pelo presente instrumento particular de contrato, de um lado, Grupo Streaming sob a Direção de Márcio José de Souza portador do CPF 218461308-83, com sede em Martinópolis - SP, doravante denominada simplesmente Grupo Streaming, de outro, USUÁRIO, situado a ENDEREÇO, portador do CPF/CNPJ número DOCUMENTO, doravante denominado simplesmente Cliente, contrata neste ato a prestação de serviços de hospedagem de Sites, Streaming para audio e vidêo, mediante as seguintes cláusulas e condições, plenamente aceitas por ambas as partes. O Cliente no ato da assinatura concorda com os termos de serviço abaixo:

1 - TERMO - O Cliente concorda que este contrato é renovável mês-a-mês salvo decisão em contrário por escrito. O Contrato mês-a-mês é renovado automaticamente todos os meses exceto caso o cliente deseje efetuar o cancelamento. Leia cuidadosamente o parágrafo 5 sobre a política de cancelamento.

2 - COBRANÇA MENSAL DE SERVIÇO - A Cobrança mensal de serviço(s) solicitados pelo Cliente será sempre efetuada na sua data de vencimento escolhida, inclue-se também upgrades, taxas de serviços, serviços adicionais, cancelamentos e créditos e formas de pagamentos escolhido pela empresa Grupo Streaming.

3 - TAXA DE UPGRADE - Upgrades solicitados na sua data de vencimento serão cobrados pela sua periodicidade como um mês completo (30 dias), caso seja solicitado fora de sua data de vencimento será cobrado o valor PRO-RATA do upgrade.

4 - CRÉDITOS - Qualquer tipo de crédito será inserido no balanço da sua conta, não sendo permitido o crédito em contas bancárias ou cartões de crédito.

5 - CANCELAMENTO - Devido a nossos cancelamentos serem automáticos, é requerido um contato com antecedência de 3 dias (72 horas) tanto para descontinuação ou downgrade de planos com contrato mês-a-mês, sendo preferêncial fazer o cancelamento através do http://www.grupostreaming.com. Todos os arquivos remanescentes do Cliente que solicitar a descontinuação serão destruídos para sua segurança e privacidade.

6 - REEMBOLSO E DISPUTAS - Todos os serviços feitos pela Grupo Streaming não são reembolsáveis. Isto inclui serviços com contrato mês-a-mês, upgrades, taxas de serviço, serviços adicionais. Caso o Cliente tenha recebido fatura com valor incorreto ou algo do gênero, abrir um ticket no departamento de cobrança solicitando ajuste cabível.

7 - NÃO PAGAMENTO - Todos os pagamentos vencem na data de aniversário de sua fatura. Caso seu pagamento não seja computado em até 3 dias o serviço é automaticamente suspenso e adicionado 2% de multa por dia na fatura. Após 7 dias sem o pagamento ser computado a conta é automaticamente terminada e apenas reativada após o pagamento de multa de violação do Termo de Serviço no valor de R$30,00. 8 dias após o pagamento não ter sido computado todos os arquivos remanescentes do Cliente serão destruídos para sua segurança e privacidade.

8 - DADOS - O Grupo Streaming concorda com a utilização de todos os esforços para manter os dados do Cliente, fazendo assim Backup dos dados em seus servidores Diário, Semanal e Mensal e guardando-os em um servidor atacado a rede (NAS) para prevenção de falhas de hardware. Nossos funcionários não tem autorização para tocar nos dados de um Cliente sem prévia autorização do mesmo via Help-desk ou E-mail de cadastro.

9 - IDENTIDADE - O CLIENTE concorda em utilizar o logotipo da Grupo Streaming, informações e serviços conexos em conformidade com as regras de marketing da Empresa. O Grupo Streaming concorda em não utilizar o nome, logotipo, informações ou qualquer outra natureza sobre o cliente sem prévia autorização por escrito.

10 - LEIS - O CLIENTE concorda em respeitar todas as leis locais, estaduais, federais nos termos da legislação de serviços prestados no Brasil. Todos os termos encontrados neste contrato será regido pelas Leis Brasileiras ou código comercial aplicável.

11 - INDENIZAÇÃO - O CLIENTE concorda em indenizar o Grupo Streaming, afiliados e cada um de seus respectivos diretores, administradores, advogados, agentes e funcionários de e contra todas e quaisquer reclamações, demandas, responsabilidades, obrigações, perdas, danos, penalidades, multas , danos punitivos, os montantes de juros, despesas e pagamentos de qualquer espécie e qualquer natureza (incluindo honorários advocatícios razoáveis) interposto por um terceiro, no âmbito de qualquer teoria de responsabilidade civil decorrentes de ou relacionadas com o conteúdo do Cliente, e / ou alegada violação ou desvio de um terceiro do direito de autor, segredo comercial, patente, marca comercial ou outro direito de propriedade.

12 - LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - Exceto conforme descrito no SLA, o Grupo Streaming não será responsável, perante o Cliente por danos causados ou relacionados com os serviços do Cliente ou incapacidade para utilizar os serviços a não ser causado por negligência ou má conduta. Nenhuma parte será responsável perante a outra por lucros cessantes, diretos ou indiretos, especiais ou incidentais, consequenciais ou punitivos, ou danos de qualquer espécie.

13 - PAGAMENTO PRO-RATA - O Cliente concorda que ao assinar qualquer plano fora do ciclo de pagamento irá pagar pelo valor PRO-RATA do produto, sendo este ciclo iniciado todos os dias 10 de cada mês, calculado da seguinte forma: DC x VDP, onde DC = Dias que restam para o Ciclo e VDP = Valor diário do Produto, exemplificando; Valor Produto R$30,00 , data de compra 25/05/05; DC = 15 dias, VTRC = R$1,00 (R$30,00 / 30 dias); total a ser pago para o primeiro pagamento: R$15,00. Sendo este pagamento pro-rata aplicável a upgrades, contratação de novos serviços e afins.

 

TERMO DE USO

Pelo presente instrumento particular de contrato, de um lado, Grupo Streaming sob a Direção de Márcio José de Souza portador do CPF 218461308-83, com sede em Martinópolis - SP, doravante denominada simplesmente Grupo Streaming - Internet Service, de outro, USUÁRIO, situado a ENDEREÇO, portador do CPF/CNPJ número DOCUMENTO, doravante denominado simplesmente Cliente, contrata neste ato a prestação de serviços de hospedagem de Sites, Streaming para audio e vidêo, mediante as seguintes cláusulas e condições, plenamente aceitas por ambas as partes:

1 - DO OBJETO - O objeto do presente contrato é a prestação de serviço de hospedagem de site do Cliente, Streaming ou Revendas dos mesmos, no valor de VALOR mensal, a ser utilizado respeitando o presente contrato.

2 - DO PRAZO - O contrato terá início a partir da data de pagamento da primeira mensalidade, com prazo de duração de 30 dias corridos, renovados automaticamente em iguais períodos mediante o pagamento da mensalidade subseqüente.

PARÁGRAFO ÚNICO - O presente contrato poderá ser rescindido, pôr ambas as partes, mediante simples comunicação escrita a outra parte (por e-mail), sem que seja devida qualquer indenização.

3 - DO VALOR - O pagamento das mensalidades, cobradas através de boleto bancário eletrônico (e-mail), deverá ser efetuado pelo Cliente na data de vencimento escolhida pelo mesmo, sob pena de suspensão dos serviços prestados.

PARÁGRAFO ÚNICO - O valor deste contrato poderá ser reajustado anualmente. O reajuste será negociado livremente entre as partes.

4 - ATRASO - O não cumprimento, por parte do Cliente, da obrigação de pagamento das mensalidades acarretará na suspensão dos serviços prestados após 5 dias corridos do vencimento da última mensalidade, sendo que o não pagamento de um dos serviços, quando forem mais de 01, acarretará na suspensão de todos até a quitação do débito total, quando não for acertado uma data para quitação do débito. Após suspenso dos serviços os mesmos só serão reativados após quitação de todos os débitos para com a Grupo Streaming.

PARÁGRAFO ÚNICO - Após 10 dias corridos do vencimento da última mensalidade, independente de aviso ou notificação, o contrato será automaticamente rescindido e todas as informações e arquivos do Cliente apagadas do servidor, ficando por responsabilidade do Contratante pagar seus débitos em caso de atraso.

5 - RESCISÃO - Será considerado rescindido o presente contrato, independente de aviso ou notificação, judicial ou extrajudicial, nos seguintes casos:

a) Infração legal ou contratual; b) Falta de pagamento, em conformidade com o parágrafo único da cláusula 4 deste instrumento; c) Ordem judicial, proibindo a veiculação do site.

6 - RESPONSABILIDADE CIVIL - O Cliente será responsável por qualquer tipo de indenização, devida em virtude de danos causados a terceiros, decorrente de informações veiculadas em seu site, bem como, não se limitando a isso, da utilização e processamento de informações a partir de seu site.

7 - RESPONSABILIDADES - Grupo Streaming não se responsabiliza pelos serviços de terceiros, necessários a divulgação do "site" do Cliente.

§1 - As partes acordam que a Grupo Streaming, estará isenta de qualquer responsabilidade e da obrigação de indenizar, a qualquer título, o Cliente, nos seguintes casos:

a) Falta de atendimento e suporte técnico, por falta de energia elétrica e serviços telefônicos; b) Problemas de acesso ao site, decorridos em empresas telefônicas nacionais e internacionais; c) Manutenção corretiva dos equipamentos e programas do Grupo Streaming; d) Uso inadequado dos serviços pelo Cliente ou seus usuários; e) Perda de dados, arquivos e informações por qualquer motivo; f) Falha no provedor de acesso do Cliente; g) Força maior e fenômenos naturais, que venham a intervir no funcionamento do nosso link.

§2 - Grupo Streaming não se responsabiliza pelos serviços prestados pela Fapesp e Internic, relacionados a registro e publicação de domínios. Os domínios desativados ou sem respostas, são de única e exclusiva responsabilidade dos órgãos competentes, responsável pela administração dos mesmos. Em caso de domínios administrados pela Grupo Streaming, a mesma terá plenos poderes de cancelamento, suspensão ou renovação dos mesmos em caso de não pagamentos dos serviços prestados, sendo eles de qualquer natureza, como referido no Item 4 acima.

§3 - Grupo Streaming por motivo imperioso, independente de aviso ou comunicação prévia, poderá interromper, por um período não superior a 24 horas, os serviços, sem que seja atribuído qualquer penalidade.

8 - OBRIGAÇÕES - A elaboração ou construção, manutenção e controle dos dados armazenados nos sites, são de exclusiva responsabilidade do Cliente.

§1 - O Cliente responderá por qualquer prejuízo que possa causar a terceiros, bem como, por desrespeito as leis e normas dos órgãos públicos, inclusive, responde por usuários que venham a armazenar, indicar ou linkar softwares piratas, arquivos hacker, vírus, material adulto, observado o estatuto da criança e adolescência, conteúdos impróprios ou vedados por lei, material com direito reservado e outros em seu site.

§2 - É de obrigação e responsabilidade do Cliente, a manutenção arquivos em originais do site e de manter backup (cópia de segurança) atualizado, de forma a se resguardar de qualquer perda de informações e dados. Não assistindo ao Cliente, pleitear indenização, do Grupo Streaming, a qualquer título, por prejuízos que venha a sofrer em face de perda de informações, dados, arquivos, e-mails e do próprio site.

9 - CONDIÇÕES E REGRAS DE USO - Para garantir a qualidade de nossos serviços, mantemos algumas regras e condições de uso de nossos servidores. A contratação de nossos serviços implica na aceitação destas regras:

§1 - Legalidade: Todos os serviços oferecidos só poderão ser utilizados para fins legais. Transmissão, armazenamento ou apresentação de qualquer informação que viole leis no Brasil ou Estados Unidos é proibida. Nós seremos o árbitro exclusivo sobre o que constitui uma violação destas regras e condições. O cliente deverá estar ciente de que, caso qualquer material deste tipo seja encontrado nos servidores, o mesmo será apagado imediatamente sem aviso prévio.

PARÁGRAFO ÚNICO - O Cliente autoriza o Grupo Streaming a alterar sua senha, sem aviso prévio, para averiguar o conteúdo do seu servidor, caso suspeite de ação ilícita no mesmo.

§2 - Scripts: Os planos oferecidos pela Grupo Streaming permitem a execução de scripts CGI. Você é livre para utilizar qualquer script CGI, porém nos reservamos o direito de desativar qualquer script CGI, sem aviso prévio, caso este venha a apresentar defeitos ou gerar sobrecarga que possam comprometer a estabilidade e o funcionamento dos nossos servidores. Seu Stream não dá suporte a programação em qualquer linguagem, sendo de responsabilidade do Cliente a configuração e manutenção de seus scripts.

§3 - Segurança: É de responsabilidade total do Cliente a segurança e uso do seu site utilizando sua senha. Sua senha de acesso não deverá ser compartilhada com terceiros. Todo cuidado deve ser tomado para que a mesma não seja divulgada.

§4 - SPAM: É proibido o uso de nossos servidores ou de terceiros para transmissão de e-mail não solicitado (SPAM). Nós consideramos SPAM uma única mensagem enviada sem a autorização do usuário. Seu plano de hospedagem será cancelado, caso haja reclamação de SPAM.

§5 - Abuso: Tentativas de causar danos ao servidor ou a outros clientes hospedados no mesmo, levarão ao cancelamento imediato de seu plano, sem direito a qualquer reembolso.

§6 - IRC: É expressamente proibida a instalação de programas de IRC em nossos servidores sendo que, caso o usuário, após notificação por e-mail, insista na instalação desse tipo programa, poderá ter seu plano cancelado, sem direito a qualquer reembolso.

§7 - Serviços: É expressamente proibido ao nosso cliente oferecer serviços gratuitos, tais como, mas não se limitando a isso, e-mails, hospedagem, contadores de acesso, sistemas de troca de banners, rádios on-line, blogs, dentre outros utilizando nossos planos de hospedagem compartilhada (hospedagem individual ou planos de revenda). Esse tipo de serviço somente será permitido em servidores dedicados.

§8 - Consumo: O Cliente poderá consumir, no máximo, o equivalente a 5% do processamento (CPU e memória) total do servidor em que estiver hospedado.

§9 - Conexões POP: São limitados, em 250 acessos por hora / IP, a utilização dos nossos servidores POP (recebimento de e-mails).

§10 - Conexões SMTP: São limitados, em 2 acessos simultâneos ou 250 envios por hora / IP, a utilização dos nossos servidores SMTP (envio de e-mails).

§11 - Abuso de Recursos: Cada site pode utilizar até 2% da CPU do servidor, ultrapassando este limite a conta estará sujeita a suspensão sem prévio aviso.

§10 - MANUTENÇÃO - O Grupo Streaming, deverá informar aos seus Clientes, com antecedência mínima de 24 horas, a suspensão dos serviços para a manutenção dos equipamentos e programas em casos de manutenção programada, podendo a mesma comunicar aos seus clientes durante ou após a manutenção em caso não programado, ou seja, casos de emergência.

PARÁGRAFO ÚNICO - A comunicação será sempre efetuada por e-mail ou comunicado direto no site do Grupo Streaming via mensagem Twitter. Mantenha o endereço do seu e-mail de contato atualizado em nosso cadastro.

§11 - Grupo Streaming presta suporte 24 horas apenas em casos de emergência por e-mail ou telefone. Para demais problemas, o Cliente deverá acionar o nosso departamento de suporte por uma das formas apresentadas no site no link de SUPORTE (em horário comercial). Após um chamado de suporte aberto via e-mail, o mesmo terá o prazo de resposta de até 24 horas como primeiro contato. Outros meios de suporte oferecidos pela Grupo Streaming podem ter seus horários alterados de acordo com as necessidades da empresa, sem aviso prévio.

§12 - FORO - Todas as obrigações decorrentes do presente contrato, mesmo nos casos de prorrogação, são extensivas aos herdeiros e sucessores dos contratantes e exigível de plenos direitos, nos prazos e pelas formas convencionadas independente de qualquer aviso, notificação judicial ou extra judicial, considerando-se os débitos provenientes, inclusive multas e correções monetárias, como dívida líquida e certa, cobrável na forma executiva, incluindo-se neste caso, as custas judiciais e honorários advocatícios despendidas para preservação ou concessão dos direitos que não forem atendidos espontaneamente, ficando eleito o foro da comarca de Martinópolis - SP, como o deste contrato, com expressa renúncia a qualquer outro.

"AO ASSINAR QUALQUER UM DOS NOSSOS SERVIÇOS, VOCÊ TORNA-SE CLIENTE DO GRUPO STREAMING, DECLARANDO ESTAR DE ACORDO COM TODOS OS TERMOS ACIMA."


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